Conheça o Pacto “Ninguém Se Cala”, iniciativa de combate à violência contra a mulher
- 3 de fev.
- 2 min de leitura
Em novembro de 2025, o Ministério Público do Trabalho e Ministétio Público de São Paulo deram mais um importante passo no combate à violencia contra a mulher com o lançamento do Pacto "Ninguem Se Cala!". O pacto busca a efetividade das Leis n. 17.621/23 e 17.635/23, que definem as novas obrigações de estabelecimentos como bares, restaurante, casas noturnas, espetáculos ou similares, na prevenção da violência contra mulher e no acolhimento das vítimas.
Como grande defensora das mulheres e servidoras públicas, a CONACATE não poderia deixar de fazer parte desse importante movimento e assinou o termo cooperação técnica entre órgãos, organizações da sociedade civil e instituições, cujo objetivo é realizar ações conjuntas pelo enfrentamento à violência de gênero.
Conheça mais sobre o "Ninguém Se Cala" nesta página do MPSP: https://www.mpsp.mp.br/pacto-ninguem-se-cala. Ou baixe a minuta do pacto abaixo. (colocar PDF)
>> Canais para emergência ou denúncia de violência contra a mulher
- Polícia Militar - ligue 190.
- A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana e presta os seguintes atendimentos:
- orientação sobre leis, direitos das mulheres e serviços da rede de atendimento (Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referências, Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), Defensorias Públicas, Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres, entre outros.;
- informações sobre a localidade dos serviços especializados da rede de atendimento;
- registro e encaminhamento de denúncias aos órgãos competentes;
- registro de reclamações e elogios sobre os atendimentos prestados pelos serviços da rede de atendimento.
- Se você estiver na cidade de São Paulo você pode ir até a Casa da Mulher Brasileira que funciona 24 horas todos os dias. Lá você terá atendimento de equipe multiprofissional, Delegacia, Ministério Público, Tribunal de Justiça e alojamento provisório se não puder voltar para casa.
Endereço - Rua Vieira Ravasco, 26 - Bairro Cambuci - Centro - São Paulo - SP
TEL.: 3275-8000
- Denúncias do MPT:
I read the article and it really highlights how the “Ninguém Se Cala” initiative is working to prevent violence against women by creating safer spaces and encouraging people to speak up. It made me think of a time when my studies got overwhelming and I had to rely on hire someone to take my online accounting class just to keep up with deadlines. The post feels important because it focuses on awareness and action. It reminds me that speaking up can create real change.