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Nos Tribunais de Contas Brasileiros a cidadania pede passagem!

Atingidos por grave – e agora dramática - crise de moralidade pública, traduzida pela mídia nas notícias de atos de corrupção, restamos sequestrados pela continuidade de informações, que revelam, a cada dia, novos casos e outros tantos envolvidos. Ficamos a nos perguntar: há uma possibilidade de resgate da honestidade no trato das questões

públicas? E, também, privadas?

Também ficamos a duvidar se poderemos ter, em algum momento, respeito pela dignidade dos Brasileiros, atingidos por esse ”mar de lama”? 

Devemos manter a esperança, aqui no verbo esperançar, não esperar. E participar, ativamente das iniciativas de combate à corrupção. Como combater a corrupção, então? 

O tempo, nosso tempo, em que estamos vivendo, onde a tecnologia permite acumular grande quantidade de informações, conferir velocidade na transmissão e processá-las, de modo que se tornem amigáveis ao uso humano, as respostas, para as grandes questões, nos remetem a confiar na participação do homem do povo como definidor do curso dos acontecimentos.

Bem, onde difere do passado. Difere em muito. Nossa história está ligada ao comportamento dos lideres e ao controle de informações. Os lideres continuarão existindo, ainda por um longo período. Eles são elementos de coesão social.

A novidade é a emancipação do cidadão.

Esse é o sentido do lançamento de uma plataforma de redes sociais de comunicação com um chamado #mudatc.

No combate à corrupção e na defesa do bom uso do dinheiro público, não é suficiente a indignação. O discurso, ainda que justo e indignado, não altera a realidade, nem previne novos acontecimentos. A denúncia e exposição de fatos ocorridos e até a eventual condenação daqueles que praticaram delinquência não determina a superação de condutas

historicamente estabelecidas.

Afirmamos que é necessário um controle interno independente e um controle externo eficaz. Mais do que isso é indispensável um choque de transparência em todo o setor publico.

Contudo, os Tribunais de Contas não funcionarão se permanecerem como instituições corrompidas. Veja-se o exemplo do Rio de Janeiro, com sei Conselheiros afastados, tendo sido presos cinco desses.

Então a plataforma é para superar o atual quadro, modificando o modo de escolha de Ministros do TCU e Conselheiros do TCEs e TCMs, produzindo alterações constitucionais.

É para a Fenastc um ambiente para debater a Independência da Função de Auditoria, segregando as 03 grandes funções dos tribunais:

Julgadores Ministros/Conselheiros e seus substitutos, Fiscais da Lei em defesa do erário e da sociedade, Membros do Ministério Público de Contas e Auditoria, Auditores de Controle Externo. Queremos emancipar a área técnica.

Desejamos dar publicidade ativa aos relatórios de auditoria. Queremos uma carreira nacional de auditoria.

Mudaremos assim, para sempre, e profundamente os Tribunais de Contas do Brasil.

A plataforma que estamos lançando é para as pessoas. Para dialogarmos. Para que nos conheçam. Para que opinem. Para que cobrem e apoiem. Para a democracia real.

Sem perder de vista a economia, com desindustrialização e 14 milhões de desempregados, o que merece nossa atenção e sensibilidade, procuremos mudar os Tribunais de Contas.

Embarque nessa plataforma. A cidadania pede passagem para construir tribunais de contas do futuro. Ocupe seu lugar.

 

Amauri Perusso – Presidente da Federação Nacional das Entidades dos

Servidores dos Tribunais de Contas - FENASTC