Autores: Janaína Mendonça Pereira, Juliana Costa Chaves eThiago Cavanelas Gelape.

Objetivo geral: Promover a regularização ambiental dos imóveis rurais em Minas Gerais, através da conservação e restauração de ecossistemas conciliada à produção rural, por meio da governança nos territórios.

Objetivos específicos:
- Efetivar as etapas da regularização ambiental dos imóveis rurais;
- Fomentar a recuperação do passivo ambiental por meio da doação de mudas, insumos e materiais;
- Fornecer assistência técnica e extensão para adequação ambiental e produtiva dos imóveis rurais;
- Apoiar municípios e outros atores em prol de projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e planos municipais de conservação e recuperação da vegetação nativa;
- Monitorar a restauração e a geração dos serviços ecossistêmicos e ambientais;
- Promover ações de estruturação da cadeia da restauração e do desenvolvimento rural sustentável;
- Estimular a agroecologia, a agricultura regenerativa e de baixo carbono;
- Promover governança ambiental nos territórios;
- Contribuir para a segurança hídrica e alimentar, para a geração de renda e para a mitigação das mudanças climáticas;
- Integrar instrumentos de planejamento e gestão de território com foco na restauração ecológica e boas práticas agrícolas.

RESUMO
Considerando que os produtores e trabalhadores rurais são os protagonistas do processo de regularização ambiental dos imóveis rurais, e que a sinergia entre os setores ambiental e produtivo é fundamental para a implementação dessa política pública, iniciou-se em 2022 uma articulação interinstitucional para a construção conjunta da estratégia para sua implementação, dando origem ao Programa PRA Produzir Sustentável.

O Programa configura-se no planejamento estratégico do IEF, considerando a diversidade ambiental, social e econômica do Estado, no qual as demandas e oportunidades estão divididas em 4 eixos, que se desdobram em objetivos, ações e metas nos níveis estruturante, estratégico, tático e operacional, que vão contribuir para a proteção da biodiversidade, segurança hídrica e alimentar, proteção do clima e para a melhoria da qualidade de vida nos territórios mineiros.