REUNIÃO DIRETORIA EXECUTIVA E
CONSELHO DE GESTÃO

Realizada em Brasília, no dia 11 de março de 2020

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A CONACATE, com fulcro no art. 30 do Estatuto da Entidade, realizou em Brasília, das 14h às 18h do dia 11 de março de 2020, REUNIÃO com os membros da Diretoria Executiva e Conselho de Gestão, na qual se discutiu, deliberou e aprovou a pauta que motivou a CONVOCAÇÃO, conforme abaixo:

 

1) APROVAÇÃO, por unanimidade, da prestação de contas de 2019.

 

2) APROVAÇÃO, por unanimidade, da revisão da previsão orçamentária de 2020.

 

3) APROVAÇÃO, por unanimidade, dos novos valores mínimos da contribuição mensal das entidades filiadas, a viger, a partir de abril de 2020, com os seguintes valores: R$600,00 para os Sindicatos e Associações Estaduais e Municipais; R$1.200,00 para Federações, Sindicatos e Associações Nacionais e mantendo o critério de calculo aprovado em 12/2017.

 

4) COMUNICAÇÃO da desfiliação da FENAFIM – Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Estaduais.

 

5) APROVAÇÃO, por unanimidade, da filiação do Sindepol/DF – Sindicato dos Delegados da Polícia Civil do DF e da ADPJ – Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária .

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FENAGESP – Federação Nacional de Carreiras de Gestão de Políticas Públicas e AGGEMT – Associação dos Gestores Governamentais do Estado do Mato Grosso se manifestaram referente à filiação e estão aguardando o ad referendum das respectivas AGEs.

 

6) APROVAÇÃO de novos membros da Diretoria Executiva, Conselho de Gestão e Conselho Fiscal, bem como COMUNICAÇÃO de renúncias.

 

7) DISCUSSÃO sobre as reformas (administrativas e PECs 186, 187, 188) propostas pelo Governo – Deliberou-se sobre a urgência em traçar estratégias para ações políticas, a fim de minimizar prejuízos aos servidores públicos e à população, além de evitar a destruição do pacto federativo, mormente em relação à subordinação dos TCEs ao TCU.

 

8) AVALIAÇÃO sobre a participação no evento da Assembleia Geral da OIT, cuja deliberação ficou para a próxima reunião.

 

9) Assuntos de interesse: 9.1 – APROVAÇÃO das datas das próximas reuniões da CONACATE para o exercício de 2020 (06/05 – 02/07 – 13/08 – 21/10 e 14/12); : 9.2 – Resolução sobre critério nos afastamentos, cuja aprovação foi adiada para próxima reunião; 9.3 – APROVAÇÃO da criação do grupo Conjuntura Conacate no WhatsApp para debater/discutir/opinar, sobre temas de interesses dos servidores e da sociedade, com a recomendação de não trazer temas funcionais que dividem as categorias, a fim de que o grupo WhatsApp Conacate Diretoria seja apenas para assuntos oficiais; 9.4 – DISCUSSÃO de outros temas relacionados à conjuntura política e a grave crise econômica pela qual atravessa o país; e  9.5 – APROVAÇÃO para criação do Colégio de Presidentes da Entidades Nacionais para alinhar os discursos da CONACATE.

 

 

 

CONACATE

Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado