XI Congresso da Conacate debate o futuro do Estado e das carreiras públicas
Atualizado: há 51 minutos
Evento gratuito e aberto ao público em geral.
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A Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate) realizará, entre os dias 14 e 16 de outubro, no Auditório do Caminho Niemeyer, em Niterói (RJ), o XI Congresso da Conacate, um dos principais encontros nacionais voltados à construção de um Estado mais eficiente, moderno e comprometido com o interesse público. Com o tema "Desafios do serviço público em tempo de mudanças", o evento reunirá autoridades, especialistas, servidores públicos, representantes de entidades sindicais e associativas de todo o país e instituições do terceiro setor.
Em um cenário marcado por transformações tecnológicas, mudanças nas relações de trabalho, novas demandas da sociedade e reformas institucionais, o congresso propõe uma reflexão qualificada sobre os impactos das reformas Tributária e Administrativa, a transformação digital do Estado, a urgência na valorização das carreiras públicas, a governança e os desafios dessa nova era. Ao longo de três dias de programação, os participantes terão acesso a palestras e debates que abordarão temas atuais e estratégicos para o presente e o futuro da administração pública.
Confira a programação prévia abaixo e garanta sua vaga no link https://forms.gle/bU2Vzgn314razhnL9.
Dia 14/10, quarta-feira
15h30 às 16h30 | Credenciamento
16h30 às 17h30 | Solenidade de abertura do congresso
17h30 às 18h30 | Palestra: a implementação da Reforma Tributária e seus reflexos na atuação integrada das carreiras típicas de Estado, com os debatedores:
Maria Helena Alves, jornalista, contadora, advogada e especialista em Gestão Finanças Públicas. Foi Secretária de Fazenda de São Pedro da Aldeia/RJ, de Nova Iguaçu/RJ, de Maricá/RJ, de Manaus/AM e Subsecretária de Modernização Fazendária de Niterói/RJ. É Auditora Fiscal da Receita de Niterói/RJ e presidente do SINDAFIN;
Cesar Augusto Barbiero, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) aposentado. Atuou 18 anos na Aeronáutica, 16 anos na RFB e 15 anos em cargos de liderança na Secretaria de Fazenda. Foi diretor da Casa da Moeda, Delegado e Superintendente da RFB, além de Secretário de Fazenda de Niterói/RJ e Subsecretário de Maricá/RJ. É professor e palestrante em gestão pública;
Fernando Mattos, é Auditor Fiscal e instrutor da Receita Estadual (SEF/MG), doutorando em Administração pela UNAM - Argentina, mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pós-graduado em Administração e Contabilidade pela AVEC e especialista em Contabilidade pela Fundação Visconde de Cairu. Atualmente é vice-presidente da Federação dos Auditores Fiscais Federais, Estaduais e Distrital (FENAT), professor da UFRJ, do MBA da Universidade Federal Fluminense (UFF) da pós-graduação da FGV-RJ, do MBA da PUC-RJ e da pós-graduação de Direito Tributário da Faculdade Mackenzie.
Moderação: Cássio Vieira, Professor de Direito Tributário da USCS, Presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (FENAFIM), Vice-presidente da ANAFISCO, Auditor Fiscal do Município de São Paulo.
18h30 | Entrega de homenagens à:
Antônio da Silveira Fares, o Tuninho Fares, é servidor público municipal de Niterói e uma das referências históricas da representação dos servidores da cidade, com mais de cinco décadas dedicadas ao serviço público. Participou da fundação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Niterói. Sua trajetória é marcada pela defesa do concurso público, do plano de cargos e carreiras, da isonomia e valorização salarial e da proteção previdenciária de servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Cláudio Vieira de Vasconcellos é Auditor Fiscal da Receita do Município de Armação dos Búzios e presidente da Associação Estadual dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais do Estado do Rio de Janeiro (AFIMERJ). Possui longa atuação na representação e defesa profissional das carreiras da Administração Tributária municipal. Sua trajetória é marcada pela defesa do concurso público, das atribuições próprias das autoridades fiscais, da profissionalização da Administração Tributária e da valorização das carreiras fazendárias municipais.
Sergio Bahiense Colão é Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aposentado, cargo que exerceu por mais de 30 anos. Foi membro fundador do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (SINDSERVTCE-RJ), e atualmente é Secretário-Geral na entidade. Foi presidente e é vice-presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas (ASTCERJ) e foi membro fundador e Diretor Jurídico da Associação dos Auditores de Controle Externo do TCE-RJ (AudTCE-RJ). Sua trajetória é marcada pela defesa do Concurso Público, do plano de cargos e salários como instrumento de valorização dos servidores ativos, inativos e pensionistas. Buscou a integração dos servidores do TCE-RJ, apoiando sempre a realização de eventos culturais e esportivos na ASTCERJ.
19h | Coquetel
Dia 15/10, quinta-feira
9h às 10h30 | Inteligência artificial no serviço público e na representação institucional, com os debatedores:
Bruno Radamés, Auditor Fiscal da Receita de Niterói/RJ e criador do SINDAFINHO, a IA especializada em Reforma Tributária, ferramenta de apoio à fiscalização tributária de Niterói/RJ, pós-graduado em Inteligência Artificial Generativa e LLMS, pela PUC-RJ, atuante na Fiscalização do ISS e julgador da Junta de Recursos Fiscais;
Patricia Baldez, servidora do Executivo Federal, graduada em Comunicação e História, pós-graduada em Gestão Pública, Gestão de Pessoas e Análise de Dados. Certificada pelo Programa Lideragov, MBA em Ciência de Dados e Inteligência Artificial aplicadas a Políticas Públicas. Em 2024 e 2025, indicada pela Instituição Apolitical como uma das 100 pessoas mais influentes em IA para o Setor Público do mundo. Fundadora do Laboratório de Inovação em Inteligência Artificial da Enap, espaço de desenho e aceleração de projetos de IA para solução de problemas públicos, promoção do debate e incentivo à capacitação de servidores sobre inteligência artificial.
Moderadoração: Guilherme Gonçalves, Analista do Ministério Público do RS, diretor administrativo financeiro da APROJUS, diretor de relações políticas da CONACATE, coordendor da Câmara de Gestão Pública do Conselho Regional de Administração do RS. Possui graduação e mestrado em Administração pela Universidade Federal do RS e cursa o doutorado em Gestão de Organizações Públicas na Universidade Federal de Santa Maria, cujo tema de pesquisa é a decolonização da governança da inteligência artificial, através da formação de auditorias cidadãs.
10h30 às 12h | PL 1893 e Convenção 151 da OIT: o direito de negociar finalmente sairá do papel?
Dr. Artur Marques da Silva Filho, é presidente reeleito da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFRESP) para o triênio 2025-2027, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), bacharel em Direito pela UniAnchieta e doutor em Direito pela USP. Professor de Direito Civil na PUC-Campinas e ex-docente da Unesp. Foi juiz de Direito, juiz substituto em segundo grau e integrante do Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo.
Moderação: Antonio Carlos Fernandes Jr, presidente da CONACATE, ex-presidente e fundador da FENALEGIS, ocupando o cargo de Diretor Assuntos Internacionais e Integração atualmente. É um dos fundadores e atualmente diretor do SINDILEX, é um dos idealizadores do Movimento BASTA que possui polos de atuação em diversas regiões do Estado de São Paulo e em todo país, é membro consultivo da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul ). Foi Administrador Regional/Subprefeito da Zona Sul de São Paulo, da Vila Mariana e do Butantã e suplente do ex-ministro Aldo Rebelo em sua candidatura ao Senado por São Paulo, em 2022.
14h às 15h30 | Promoção da saúde emocional no ambiente de trabalho: política de gestão e uma construção coletiva, com as debatedoras:
Katia Simões, graduada em Psicologia Organizacional, pós-graduado em gestão estratégica de pessoas e possui MBA em gestão pública com ênfase em projetos pela FGV. Mestre em gestão de organizações, liderança e decisão com foco em People Analytics pela UFPR e egressa da turma 2022 do programa LideraGov da ENAP/ME. Atua em Gestão de Pessoas, principalmente em People Analytics, Planejamento Estratégico, Capacitação, Projetos de Colaboração Organizacional em REDE, Qualidade de Vida no Trabalho e Governança em Gestão de Pessoas;
Fabienne Oberlaender Gonini Novais, advogada com experiência em Direito Público, atua como parecerista na Consultoria Jurídica do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), com foco em temas centrais da Administração Pública, como licitações, contratos, concursos públicos, estrutura e funcionamento dos Poderes Executivo e Legislativo, responsabilidade civil, políticas públicas, além de questões envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público. Possui certificação em compliance anticorrupção (CPC-A) e capacitação e certificação em ouvidoria;
Fernanda Teixeira, advogada com mais de 20 anos de experiência em Direito do Trabalho e Empresarial, especialista em compliance trabalhista, gestão de riscos, saúde mental no trabalho e cultura organizacional. Atua na prevenção de riscos trabalhistas e psicossociais, desenvolvimento de lideranças e construção de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis. É consultora empresarial, professora, palestrante e idealizadora do Advogada da Mente.
Moderação: Juçara Veiga Antoniassi, é engenheira formada pela FEI e pós-graduada em Gestão Tributária pela Fundação Dom Cabral (FDC). Auditora Fiscal Tributária do Município de São Paulo desde 2007, construiu sua trajetória na Secretaria Municipal da Fazenda, onde ocupou posições estratégicas, incluindo a Diretoria da Divisão de Declarações Fiscais. Também atuou na Coordenadoria de Controle Interno, no Gabinete da Subsecretaria da Receita Municipal e na Divisão de Cadastros e Lançamentos Especiais. Atualmente, integra a diretoria da CONACATE.
15h30 às 17h | PEC 6/2024: efeitos e alternativas, com os palestrantes:
Dr. Lucas Marques da Silva, advogado do escritório Ferreira & Vieira Advogados, com ampla atuação em Direito Público, especialmente na defesa dos direitos e interesses de servidores públicos. É pós-graduado em Direito Constitucional e Gestão e em Direito Administrativo e Direito Tributário, com experiência na atuação estratégica em demandas jurídicas envolvendo agentes públicos e questões de natureza constitucional e administrativa. Atua também como Conselheiro Fiscal do Instituto Nacional de Defesa em Processo Administrativo (INDEPAD);
Dr Diego Leonel Advogado, advogado, pós-graduado em Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos, em Gestão Pública Municipal e em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Estado do Rio Grande do Sul, presidente da Comissão Especial de Unidades Gestoras de RPPS da OAB-MG, palestrante, parecerista, consultor jurídico de Institutos de Previdência de Servidores Públicos, do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Minas Gerais, diretor adjunto de Atuação Parlamentar do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), professor de pós-graduação em Direito Previdenciário na Escola Brasileira de Direito, IEC, PUC MINAS, Escola Superior da Advocacia e Faculdade ATAME;
Paulo Lindesay, diretor da executiva Nacional da ASSIBGE-SN, coordenador do núcleo sindical Canabarro e coordenador da Auditoria Cidadã da Dívida Núcleo RJ.
Moderação: Kleber Tadeu Neves, presidente do Sincaf-RJ, pós-graduado em Gestão Pública e Empresarial, Bacharel em Ciências Econômicas pela UFF, com ampla experiência em funções técnicas tributárias, coordenação e assessoramento na Secretaria Municipal de Fazenda.
Dia 16/10, sexta-feira
9h às 11h30 | Reforma Administrativa e a Lei Geral de Administração Pública
Dr. Ítalo Bezerra, é professor e advogado com atuação nacional na defesa de servidores públicos e entidades sindicais. Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, é mestrando em Direito pela UFC e integrante do GRUPE/UFC. Atualmente, exerce funções de liderança como Diretor da CAACE e da ATRACE.
Moderação: Marcos Antonio Silva, graduado em Direito, mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Concluinte no Programa de Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas da FGV-EAESP, especialista em Direito Processual Civil e História da Arte pela PUC-SP e, atualmente, integra a Diretoria de Educação da Escola do Parlamento. Foi Secretário Geral Parlamentar, Secretário Geral Administrativo Adjunto, Coordenador das Comissões Permanentes, Temporárias e Extraordinárias Permanentes. É professor nas Escolas de Direito da UNIESP, Fapan - SBC e na Faculdade Zumbi dos Palmares.
11h30 às 12h | Leitura da Carta do Congresso e Fechamento
Hotéis parceiros
Orizzonte Hotel Niterói
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Nome do evento: XI Congresso Conacate
Período da hospedagem:
Nome completo do hóspede:
Informações
🗓️ 14, 15 e 16 de outubro de 2026
📍Auditório do Caminho Niemeyer - Rua Jornalista Rogério Coelho Neto, s/n - Centro, Niterói - RJ, 24020-0
📲 Inscrição gratuita em https://forms.gle/bU2Vzgn314razhnL9
Evento com emissão de certificado digital com carga horária
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