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Senadora apresenta emendas da Conacate para a PEC 186

Ontem (24/2) a senadora Leila Barros (PSB) apresentou para seus pares as propostas de emendas que a Conacate elaborou para a PEC 186/2019, conhecida popularmente como PEC Emergencial.


A diretoria da Conacate e todas as suas entidades filiadas, agradecem à senadora por esta atitude de defesa do serviço público brasileiro, do Estado, dos direitos sociais e das finanças de milhares de famílias.


No texto de justificativa a senadora pontuou "os momentos de crise econômica conclamam a ação do estado para que não se tornem crises sociais ainda mais graves. A redução pontual da receita pública pela desaceleração da economia é acompanhada pelo aumento das demandas pelos serviços públicos - em especial saúde, educação e assistência social (...) Não podemos transmitir aos mais vulneráveis a responsabilidade por custear, com sua dignidade, as crises".



DOC-Emenda - SF210611751789-20210224
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DOC-Emenda - SF210063300314-20210224
.pdf
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